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INFORMAÇÕES DO PROCESSO
PROMOTOR
Nº EDITAL
Nº PROC. ADM.
MODALIDADE
FASE
CONDUTOR
AUTORIDADE
TIPO CONTRATO
PUBLICAÇÃO
INÍCIO REC. PROPOSTA
FIM REC. PROPOSTA
INÍCIO DISPUTA
FIM IMPUGNAÇÃO
FIM ESCLARECIMENTOS
RECEB. RECURSOS
RECEB. CONTRA RAZÃO
MANIF. RECURSOS
REGULAMENTO
VALIDADE (meses)
PRAZO PAGTO.
TIPO DE LANCE
TAXA ADM.
MODO DE DISPUTA
TEMPO INICIAL (min)
TEMPO FINAL (min)
ANO REFERÊNCIA
EXCLUSIVO ME
EXCLUSIVO REGIONAL
EXCLUSIVO LOCAL
MENSAGENS
CADASTRO RESERVA
INVERSÃO DE FASES
INTERVALO DE LANCES EM %
VALOR TOTAL DO PROCESSO
FONE PROMOTOR
E-MAIL PROMOTOR
OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material gráfico e impresso para suprir as necessidades das secretarias e seus departamentos do município de Ituaçu/BA, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
OBSERVAÇÃO
Para os grupos 2,3 e 4, a participação é exclusiva a Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), e Microempreendedor (MEI), nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.